Temas
Temas da ICID
Organizada por temas, a ICID 2010 irá gerar, consolidar e sintetizar os conhecimentos acerca de mudanças climáticas, vulnerabilidade, impactos, adaptação e desenvolvimento sustentável em terras áridas e semi-áridas, traduzindo este conhecimento em recomendações para elaboração de políticas públicas efetivas e em agenda de pesquisa direcionada a subsidiar o aprimoramento da elaboração e implantação de políticas públicas. O trabalho analítico para atingir estes objetivos inclui: 1) identificar medidas que possam reduzir a vulnerabilidade e fortalecer a adaptação, e 2) vincular essas medidas a políticas e a instituições adequadas visando a intervenção em várias escalas de organização ecológica, social, econômica e política. Este trabalho será dividido em quatro áreas temáticas. Tema 1: Informações Climáticas O tema informações climáticas tem como objetivo fornecer subsídios para as discussões sobre políticas públicas na ICID 2010. Para ganhar apoio popular na atenção aos problemas ligados ao clima nas regiões áridas e semi-áridas e para compreender os potenciais problemas e identificar soluções, cientistas sociais, economistas e tomadores de decisão precisam ter uma compreensão clara do que esperar em termos de mudanças climáticas futuras e da nossa habilidade em realizar de forma precisa predições e previsões sobre o clima. Cientistas, incluindo os cientistas sociais, também precisam entender melhor como a informação climática – predições de longo-prazo e previsões sazonais e de curto-prazo – são utilizadas pelos diferentes segmentos da sociedade, incluindo: os cidadãos, formuladores de políticas públicas a nível global, nacional e local, cientistas sociais quando analisam as implicações e os resultados das mudanças climáticas, populações expostas a eventos climáticos extremos, e aquelas populações, tais como, pescadores, agricultores e pequenos pecuaristas que talvez venham a se beneficiar com o uso destas predições e previsões no planejamento de suas atividades produtivas. A aprendizagem sobre o uso da informação climática pode ajudar a estabelecer um foco na produção da informação climática onde ela é necessária e habilitar formuladores de políticas públicas, profissionais que trabalham na área de desenvolvimento e populações locais para fazer melhor uso da informação já disponível. Tema 2: Clima e Desenvolvimento Sustentável A ICID 2010 é motivada pela clara necessidade de melhorar o padrão de vida de mais de dois bilhões que vivem em terras áridas e semi-áridas. Essas populações já são fortemente atingidas por secas e cheias periódicas, e existe uma perspectiva de que as mudanças climáticas venham intensificar e tornar estes eventos ainda mais frequentes. De acordo com o quarto relatório de avaliação do IPCC, as regiões semi-áridas serão severamente atingidas pelo aquecimento global. O Tema 2 possui objetivo de identificar as oportunidades para melhorar a produtividade e a resiliência em face da variabilidade e das mudanças climáticas, e os meios pelos quais se possa reduzir as vulnerabilidades relacionadas ao clima, em especial no que concerne à segurança alimentar, fome, migração, e perdas econômicas. Esse tema cobre os aspectos de pesquisa e experiência em teoria de vulnerabilidade e adaptação, métodos de pesquisa, e indicadores de desenvolvimento. O Tema 2 produzirá novos conhecimentos em relação às causas das vulnerabilidades relacionadas ao clima e às possíveis respostas da sociedade em termos de adaptação e a políticas públicas. Tema 3: Clima e Governança: Representação, Direitos, Equidade e Justiça Desenvolvimento sustentável, redução de vulnerabilidade e adaptação requerem que as populações afetadas tenham voz na formulação de políticas públicas e na tomada de decisões, assim como na implantação de políticas e programas. Quando e como a representação local contribui para o bem-estar e o desenvolvimento? Qual a divisão vertical entre poder e autoridade entre instituições locais, nacionais e globais que tem sido a mais efetiva? Como o governo local contribui para ações climáticas na escala local? Como que os governos nacionais tem respondido às ameaças climáticas passadas e futuras? Quais são os papéis da economia política global, relações internacionais e das instituições no suporte às ações de mitigação, convivência e adaptação nas mais diversas escalas? Quais são os papéis que os direitos humanos e o acesso à justiça têm nas ações relacionadas ao clima? Quais as leis e práticas que moldam o gênero, idade, etnia, e outras formas de discriminação na redução de vulnerabilidade ou nos esforços de obtenção de ganhos? Os estudos nesse tema devem explorar os papéis positivos da representação, direitos, equidade e justiça no suporte na redução da vulnerabilidade e no aumento das opções de vida das pessoas que vivem em terras áridas e semiáridas. Tema 4: Processos de Políticas Públicas em Clima Pouquíssima atenção é dada à análise de processos de políticas públicas. A elaboração e implantação dessas políticas são processos complexos que relacionam as múltiplas escalas nas quais os problemas são gerados e solucionados com as escalas nas quais o conhecimento e a intervenção são mais apropriadas e eficientes. Estes processos devem compatibilizar as escalas de organização política, social e ecológica com as instituições e os meios pelos quais as intervenções serão realizadas. Existem soluções técnicas para vários problemas, porém não são utilizadas pelos elaboradores de políticas públicas. Apesar das políticas públicas serem muitas vezes bem elaboradas, e as respectivas leis serem promulgadas, na prática, elas não são implantadas de forma adequada. Políticas públicas são frequentemente implantadas mas produzem resultados diferentes dos esperados, ou geram novos problemas que poderiam ou não ter sido previstos através de uma análise sistemática destas políticas. Formuladores e instituições responsáveis pela elaboração de políticas públicas ficam frequentemente isolados do processo de aprendizado – o recebimento e uso das opiniões acerca das políticas propriamente ditas e das experiências adquiridas durante o processo de implantação. O Tema 4 irá explorar o que já sabemos sobre os processos inerentes à elaboração e implantação de políticas públicas, bem como sobre as instituições que são vitais para estes processos por proporcionarem informações e legitimidade, permitirem as contribuições sociais e políticas, além de viabilizarem a implantação, o monitoramento e a avaliação destas políticas. O Tema 4 irá também explorar as abordagens e as ferramentas relacionadas com a elaboração e implantação de políticas públicas que traremos para estes processos. A ICID 2010 realizará um esforço especial para trazer um amplo espectro de cientistas sociais para a discussão objetivando a melhoria nos processos de políticas públicas, de modo que as recomendações possam vir a se tornar políticas públicas efetivas.